Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?

Com a regulamentação da Lei n. 11.698, de 13.06.2008, com a aprovação do Projeto de Lei n. 117/2013, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as alterações mais relevantes, consolidando o que, na prática, já estava sendo sedimentado.

Nova lei prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

Continuidade do crédito presumido pretende tornar empresas mais competitivas no exterior.

Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down

Por Marcos Roberto Hasse

1ª Turma Cível nega pedido de nova avaliação imobiliária

A 1ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento ao pedido de nova avaliação imobiliária, nos

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.

Aposentadoria Especial. Violação ao Artigo 1.022 do CPC/2015 não configurada

Processual Civil e Previdenciário.

Ação Rescisória. Limitação Administrativa. Indenização

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Justiça suíça descobre nova conta secreta da Alstom

Suspeita é que US$ 2,7 milhões foram movimentados para pagar propinas a fim de garantir, em 1998, contrato da área de energia do governo Covas

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

O Seguro na Nova Era Tecnológica (Franco Advogados)

O texto fala sobre o seguro na nova era tecnológica.

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de terceirização da atividade-fim das empresas, com a superação do entendimento contido na Súmula nº 331 do TST. O texto aborda essa grande novidade, com impacto direto no atual cenário do Direito do Trabalho, com repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o texto também se propõe a antecipar o futuro cenário da “pejotização”, alertando para o período de “quarentena” de 18 (dezoito) meses trazido pela Reforma Trabalhista.

Primeira Seção aprova nova súmula sobre execução fiscal

Ação Rescisória. Tabela de serviços prestados ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Processual Civil e Administrativo.

Ação Anulatória. Débito Fiscal. ISSQN

Processual Civil e Tributário. 

Homologação de Sentença Estrangeira. Adoção unilateral de menor brasileira pelo novo cônjuge de sua mãe biológica

Processual Civil. Família.

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.